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Áreas de atuação

Oferecemos diversos serviços e atuamos em várias áreas do Direito, harmonizando especialização técnica jurídica e proporcionando um atendimento completo e diversificado.

 

Confira!

Contratos

  • Análise, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais diversos, notificações, aditamentos, distrato, memorandos, etc

  • Assessoria em negociações complexas

  • Gerenciamento de contratos empresariais, autônomos, de prestação e contratação de serviços baseados na UX Experience

  • Mediação, conciliação e arbitragem envolvendo contratos complexos

  • Assessoria para estruturação de negócios jurídicos processuais atípicos

  • Elaboração de contratos diversos em linguagem acessível e com aplicação de Legal Design Thinking, que une a proteção jurídica à facilidade de entendimento das cláusulas contratuais

  • Atuação em demandas judiciais que envolvam discussão e cumprimento de cláusulas contratuais

Contencioso
Cível

  • Atuação contenciosa nas mais variadas áreas, judicial e administrativa

  • Análises de risco de contingenciamento e provisionamento

  • Elaboração de relatórios e pareceres processuais complexos com definição de estratégias processuais

  • Análise e preparação de documentação para distribuição de ações judiciais

  • Acompanhamento efetivo de toda a tramitação processual (ações ativas e passivas, em todas as instâncias e cortes superiores)

  • Atuação em órgãos administrativos e de classe (CRM, CRFM, CRO, CFO, CFMV, CFN, CFP)

  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais

Recuperação de Crédito

  • Gestão do contencioso de grandes empresas a condução dos processos que visam o ressarcimento de débitos em aberto

  • Condução processual personalizada e estratégica visando o melhor resultado para o cliente

  • Fornecimento de relatórios completos e atualizados periodicamente

  • Alimentação de sistemas internos para acompanhamento de informações processuais baseados na UX Experience

  • Núcleo especializado em negociação extrajudicial para recuperação de créditos em aberto e judicializados com baixa recuperabilidade

Direito Digital

  • Resolução de questões jurídicas relacionadas à internet, tais como identificação de autoria, proteção de marcas e contratos, concorrência desleal, direitos autorais, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo, etc.

  • Assessoria jurídica completa para Startups, e-commerce e criadores de conteúdo (bloggers, influencers, media digitais, etc.) nas mais diversas questões

  • Assessoria para adequação à LGPD, mapeamento de inconformidades, revisão de processos internos e implementação de políticas de tratamento de dados

  • Elaboração de documentos de referência na LGPD (Política de Privacidade, Aditivos e Cláusulas Contratuais, Termos de Consentimento, Alertas de Privacidade e etc.)

Direito
imobiliário

  • Elaboração de contratos de compra e venda, cessão de direitos, doação, locação, contratos de arrendamento, etc

  • Due diligence imobiliária e realização e acompanhamento de diligências diversas perante cartórios 

  • Regularização de imóveis judicial e extrajudicialmente com procedimento de usucapião e regularização de registro público, desmembramento, remembramento e assessoria em discussão de demarcações diversas

  • Assessoria integral para condomínios, elaboração de regimentos internos e convenções de condomínios, participação em assembleias, gestão de débitos, envio de notificações, cobranças e ajuizamento e controle de ações judiciais

  • Elaboração de estatutos de associações de bairro e cooperativas habitacionais, bem como a adoção, em cada caso, das providências necessárias à lavratura e ao registro junto aos cartórios pertinentes

Direito
Bancário

  • Assessoria para análise de contratos bancários diversos e aos produtos e serviços bancários, tais como contratos de empréstimo, financiamento, consórcios, arrendamento mercantil (leasing), crédito rotativo e cartão de crédito

  • Consultoria e ajuizamento de ações de revisão de contratos para discussão de cláusulas abusivas e recálculo de dívidas em situações de superendividamento

  • Ajuizamento de ações para discussões de questões relacionadas a financiamentos imobiliários, consórcios não contemplados e contratos de arrendamento mercantil (leasing)

  • Assessoria em contratos bancários empresariais para renegociações e reequilíbrio de negociações desvantajosas

Direito do Consumidor

  • Intermediação das relações entre consumidores e fornecedores de bens e prestadores de serviços em contratos consumeristas

  • Conciliação e mediação de desacordos comerciais

  • Definição de estratégias de negociação para satisfação do cliente e bem estar econômico da empresa

  • Assessoria para elaboração de contratos consumeristas em linguagem acessível e com aplicação de Legal Design Thinking, que une a proteção jurídica à facilidade de entendimento das cláusulas contratuais, para redução de riscos e conflitos

Direito Médico 

  • Atuação em defesas administrativas perante órgãos administrativos e de classe (CRM, CFM, CRO, CFO, CFN, CFP) e em processos judicializados

  • Orientação, acompanhamento e representação em mediações e procedimentos de mediação e arbitrais da relação com o paciente

  • Conciliação e mediação de conflitos decorrentes das intercorrências da relação entre médicos, dentistas, nutricionistas e psicólogos, pacientes, clínicas e hospitais

  • Elaboração de contratos, termos de consentimentos livres e esclarecidos e demais documentos profissionais em linguagem acessível e com aplicação de Legal Design Thinking, que une a proteção jurídica à facilidade de entendimento das cláusulas, para redução de riscos e conflitos

Direito da Saúde

  • Assessoria e consultoria em questões que envolvam negativas de planos de saúde em tratamentos médicos, procedimentos cirúrgicos, internação domiciliar (home care), carências, entre outros

  • Atuação na defesa do paciente para o recebimento de medicamentos no SUS ou planos de saúde de medicamentos ou tratamentos de alto custo e off label (tratamento oncológico, insumos para tratamento de diabetes , cannabis medicinal)

  • Atuação em ações judiciais para obtenção de leitos ou transferência hospitalar na rede SUS ou plano de saúde

  • Atuação em ações revisionais de reajustes abusivos de mensalidade, revisão de contratos abusivos, reestabelecimento de contratos cancelados unilateralmente pelo plano de saúde, bem como revisão de enquadramento de faixa etária, tarifas e carências

  • Assessoria jurídica em autorização de importação de medicamentos à base de cannabis na ANVISA

  • Assessoria jurídica para obtenção de habeas corpus para uso e cultivo medicinal de cannabis

  • Ação judicial contra o SUS e planos de saúde para a cobertura e fornecimento de medicamentos de alto custo à base de cannabis

Direito de Família e Sucessões

  • Atuação consultiva e contenciosa no direito de família e das sucessões

  • Mediação e conciliação de conflitos familiares extrajudiciais

  • Casamento: orientação sobre regime de bens, divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens

  • União estável: elaboração de contrato de convivência, reconhecimento e dissolução

  • Demandas homoafetivas diversas em qualquer forma de constituição

  • Adoção, guarda, tutela e curatela, filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade

  • Pensão alimentícia: fixação, revisão, execução e exoneração

  • Inventário e Partilha judicial e extrajudicial

  • Testamentos: elaboração, aprovação e anulação

  • Planejamento sucessório: organização patrimonial

Contratos
Contencioso Cível
Recuperação de Crédito
Direito Digital
Direito Imobiliário
Direito Bancário
Direito do Consumidor
Direito Médico
Direito de Família e Sucessões
Direito da Saúde
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