Inteligência Artificial e Direito

Esse post foi publicado em nossas redes sociais em 8 de abril de 2022.

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A Inteligência artificial faz parte de um conjunto de tecnologias da chamada "Quarta Revolução Industrial" (Klaus Schwab), sendo definida como a capacidade de um software se aprimorar sem ser programado para isso.

Há inúmeros projetos de aprendizado de máquina, com também inúmeros benefícios para qualquer que seja a área, inclusive no judiciário brasileiro e na advocacia. Economia de tempo, redução de custos, melhor gerenciamento de risco, incremento da qualidade das análises...

No entanto, em uma atividade que tem como essência o uso do pensamento, função absolutamente humana, seria possível "treinar" robôs a partir de uma base limitada de dados para efetivação da atividade judiciária e, portanto da Justiça?

A difusão da tecnologia traz consigo inúmeras questões a serem analisadas, discutidas e superadas, para que a automação e a inteligência artificial não acabem por esvaziar o sentido de Justiça.

De modo algum os avanços tecnológicos devem ser desprezados, pois a tecnologia pode ser utilizada em comunhão pelo aprimoramento da vida intelectual e do bem-estar existencial. Não obstante, é inegável a necessidade de que exista uma reflexão crítica de seu uso e da forma como é utilizada para concretização da Justiça.

Podem as máquinas alcançar essa reflexão crítica ou iremos nos contentar com a diminuição do pensamento humano à realização de identificações pré-definidas com base em bancos de dados limitados?

Se “não pode haver justiça sem homens justos” (Platão), seria possível acreditar em justiça de máquinas?